Termos do serviço

Termos de Serviço
Última atualização: 29 de Janeiro de 2025

Bem-vindo ao NutripetPlan.com. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.

1. Definições

  • NutripetPlan: Plataforma online dedicada à comercialização de produtos para animais de estimação.

  • Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao website, independentemente de efetuar compras.

  • Cliente: Qualquer utilizador que efetue uma compra no website.

  • Produtos: Artigos disponíveis para compra, incluindo alimentos, acessórios e outros produtos para animais.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade e aceita os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

3. Registo e Conta

  • O utilizador pode registar-se para facilitar compras futuras.

  • O cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de login.

  • A NutripetPlan reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de atividade suspeita ou violação destes termos.

4. Produtos e Preços

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

  • A disponibilidade dos produtos pode variar, e a NutripetPlan reserva-se o direito de descontinuar produtos sem aviso prévio.

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

5. Pagamentos

  • Aceitamos pagamentos através de métodos seguros como cartão de crédito, PayPal e MB Way.

  • O processamento da encomenda ocorre após confirmação do pagamento.

6. Envios e Entregas

  • As entregas são realizadas em Portugal Continental e Ilhas.

  • O prazo estimado de entrega é indicado no momento da compra, podendo sofrer alterações devido a fatores externos.

  • O cliente é responsável por fornecer um endereço correto para entrega.

7. Devoluções e Reembolsos

  • O cliente tem direito a devolver um produto no prazo de 14 dias após a receção, conforme o Direito de Livre Resolução.

  • Apenas produtos não utilizados, na embalagem original e em perfeitas condições serão aceites para devolução.

  • Os reembolsos serão efetuados no mesmo método de pagamento utilizado na compra.

8. Garantia e Reclamações

  • Os produtos estão cobertos por garantia legal contra defeitos de fabrico.

  • Reclamações devem ser comunicadas através do nosso suporte ao cliente.

9. Responsabilidade

  • A NutripetPlan não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado dos produtos.

  • O website pode conter links para terceiros; não assumimos responsabilidade por esses conteúdos.

10. Alterações aos Termos de Serviço

A NutripetPlan reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no website.

11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

  • Estes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa.

  • Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Caso tenha dúvidas, entre em contacto connosco através do nosso suporte ao cliente.

Obrigado por escolher a NutripetPlan!